O Seminario amazonico gerou a Carta da Pororoca documento que contem as principais reivindicações do pessoal do norte, e que tem o pleno apoio de todos os integrantes da RBTR de todo o Brasil.
Carta da Pororoca
Rede Teatro da Floresta busca uma biopolitica construída por artistas/articuladores do Teatro da Amazônia. A Rede entende que o Brasil, com todas as suas instituições e mecanismos de políticas culturais para as artes do teatro, não poderá continuar míope quanto aos artistas do norte do país e suas poéticas e procedimentos cênicos, e principalmente, deixar de reconhecer o que significa o CUSTO AMAZÔNICO do fazer cultural/teatral em nossa região, implicando uma compreensão das dimensões histórica, geográfica, sócio-política, econômica e imaginária de nossa terra e tribos.
Quais são as ruas desses encontros de redes em Rondônia?
O asfalto, uma estrada de piçarra, uma trilha de mata, um igarapé, uma beira de rio, um alto-mar de água doce, o alto de um barranco, a profundeza de uma gigantesca cova de extração mineral, um “Q” de pedaço de céu aberto. Todas essas ruas são de uma “lonjura” e de uma largura amazônicas, que implicam custos tão imensos, do tamanho dessas geografias.
Nessas ruas, há sempre um teatro-troca entre artistas-índios, artistas-quilombolas, artistas-árabes, artistas-orientais, artistas-brancos – todos misturados como uma encantaria. Todos esses “imaginados”, “imaginários”, “reais” – fazedores de teatro – apresentam-se compondo o Teatro da Floresta, que associados a RBTR – Rede Brasileira de Teatro de Rua – criaram neste evento de Teatro de Rua, um fenômeno singular: a primeira POROROCA (encontro) de duas grandes redes de teatro do Brasil.
Juntos, nós teatreiros deste Brasil da diversidade, queremos reivindicar ações efetivas com o objetivo de construir políticas públicas para o teatro, mais democráticas e inclusivas, tais como:
Que os editais sejam regionalizados e sejam criadas comissões igualmente regionalizadas e indicadas pelos artistas, bem como a criação de mecanismos de acompanhamento e assessoramento dos artistas-trabalhadores e grupos de Teatro da Floresta;
Que dentro desta compreensão de regionalização, possa a Rede Teatro da Floresta, com transparência de critérios, gerir com autonomia a distribuição da verba destinada aos editais do setor para região Amazônica.
Que o MINC crie três representações do próprio Ministério, com escritórios da FUNARTE, iniciando desta forma a expansão pela região norte na perspectiva de abrangência de todo território brasileiro.
Com vistas ao reconhecimento do custo amazônico (em anexo), garantido nas principais diretrizes da 2ª Conferencia Nacional de Cultura. se faz necessária a criação de programas específicos que contemplem, na perspectiva de uma reparação: a produção, circulação, formação, registro e memória, manutenção, pesquisa, intercâmbio, vivência, mostras e encontros do Teatro da Floresta.
A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03 (atual PEC 147), que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% no orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% no orçamento dos municípios;
Reformulação da lei 8.666/93 das licitações, convênios e contratos, com a criação de um capítulo específico para as atividades artísticas e culturais, que contemple nas alterações, a extinção de todas e quaisquer formas de contraprestação financeira, considerando que o trabalho artístico de rua já cumpre função social.
A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, por compreendermos que a utilização da verba pública deve se dar através do financiamento direto do Estado, por meios de programas e editais em formas de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
Criação de um programa interministerial (exemplo: MINC/MINISTÉRIO DAS CIDADES) em parceria com os Estados e Municípios para a construção e/ou reforma de espaços públicos (praças, parques e outros), adequando-os as necessidades dos artistas e trabalhadores das Artes de Rua, além da inclusão imediata destes espaços no programa de construção dos equipamentos culturais do PAC.
Que os espaços públicos (ruas, praças, parques, entre outros), sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais públicos, Plano Nacional de Cultura e outros;
Garantir a aplicação dos recursos obtidos através da extração do petróleo na região pré-sal, a extração de minérios e usinas hidroelétricas da Amazônia, para o Teatro da Floresta.
A criação de um programa nacional de ocupação de propriedades públicas ociosas, para sede do trabalho e pesquisa dos grupos de teatro de rua;
A extinção de todas e quaisquer cobranças de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim, o direito de ir e vir e a livre expressão artística, em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira;
Que os editais para as artes sejam transformados em leis para garantia de sua continuidade, levando em consideração as especificidades de cada região (ex: custo amazônico);
Que quaisquer editais públicos ou privados tenham maior aporte de verbas e que seja publicada a lista de projetos escritos, contemplados e suplentes, e a divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados, para garantir a lisura do processo;
Promover o maior intercâmbio entre o Brasil e demais países da América Latina, através de programas específicos (exemplo: países que integram a Amazônia internacional);
Exigimos o apoio financeiro da FUNARTE aos Encontros Regionais, Nacionais e Internacionais, no valor equivalente ao montante que é repassado àqueles realizados pela Associação dos Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil.
Propomos como indicativo a inclusão nas Universidades, instituições de ensino e escolas técnicas, matérias referentes ao estudo do Teatro de Rua, da Cultura Popular Brasileira e do teatro da América Latina, bem como estas IES garantam o registro e a constituição histórica da diversidade cênica do Teatro da Floresta e obrigatoriamente um estudo do imaginário da Amazônia.
A valorização e financiamento das publicações e estudos de materiais específicos sobre teatro de rua e manifestações tradicionais Amazônicas, inclusive as contemporâneas, respeitando sua forma de saber enquanto registro.
Que o MINC realize uma reforma na diretoria de Artes Cênicas da FUNARTE, transformando as atuais coordenações em diretorias setoriais de Teatro, Circo e Dança.
Inclusão dos programas setoriais nos mecanismos do Pro cultura;
O Teatro da Floresta constituiu esta carta tendo como apoio as cartas desenvolvidas nos encontros presenciais da Rede Brasileira de Teatro de Rua, endossando que o Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Levando em consideração as especificidades e a diversidade da região e do povo amazônico, com suas vozes, experiências e saberes.
Reunidos nestes 10 dias, ficou acordado que os próximos encontros da Rede Teatro da Floresta serão sediados nos festivais de caráter nacional e internacional da região amazônica.
25 de Julho de 2010
Praça das Caixas D’água, Porto Velho / RO
Rede Teatro da Floresta
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