quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Orçamento do MinC em 2011 será protegido


Lei impede bloqueio da verba pelo Estado DE SÃO PAULO O orçamento do Fundo Nacional de Cultura -verba pública destinada à execução de projetos, programas e ações culturais- foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula.A emenda que impede o bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no "Diário Oficial da União".O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera esta "uma vitória enorme de toda a área cultural"."Nosso projeto, desde que chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal -mecanismo que, mesmo em se tratando de dinheiro público, passa por uma intermediação de agentes privados", afirma Ferreira.Segundo ele, é difícil fazer política pública tendo que pagar tributo ou retorno de imagem a quem se associa.Sobre o fato de a imunidade dos recursos ter sido aprovada perto das eleições, Ferreira diz: "Estou trabalhando política de Estado, que está além das fronteiras do ciclo eleitoral. Precisamos pensar a médio e longo prazos. Se nos ativermos a esses ciclos, estamos perdidos."A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída pelo Ministério da Cultura sobretudo por meio de editais.Segundo dados da pasta, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em projetos culturais em 2008.O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões e, em 2010, chegou a R$ 898,1 milhões.