carta de arcozelo

Reprodução da carta do V Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua, que ocorreu em abril, na Aldeia de Arcozelo, Rio de Janeiro.
Leia abaixo:

"A Rede Brasileira de Teatro de rua reunida na Aldeia de Arcozelo, Paty do Alferes, Rio de
Janeiro, após 509 anos de domínio ideológico, resgatando a importância histórica e, inspirado
no sonho do saudoso Paschoal Carlos Magno, vem afirmar por meio deste documento a luta
pela possibilidade de uma nova ordem, por um mundo socialmente mais justo.

Nos dias 20, 21 e 22 de abril de 2009, no seu 5º encontro, a Rede reafirma sua missão: de lutar
por políticas públicas culturais com investimento direto do Estado em todas as instâncias:
municípios, Estados e União, para garantir o direito à produção e o acesso aos bens culturais a
todos os cidadãos brasileiros.

A Rede Brasileira de Teatro de Rua criada em março de 2007, em Salvador/BA, é um espaço
físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os
artistas-trabalhadores e grupos pertencentes a ela podem e devem ser seus articuladores
para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais, suas ações e pensamentos.

O intercâmbio da Rede Brasileira de Teatro de Rua ocorre de forma presencial e virtual,
entretanto, toda e qualquer deliberação é feita nos encontros presenciais, sendo que seus
membros farão, ao menos, dois encontros anuais. Os articuladores de todos os Estados, bem
como os coletivos regionais, deverão se organizar para participarem dos Encontros.

Os articuladores da REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA dos estados do AC, AL, CE, BA, ES,
GO, MA, MG, PA, PR, RJ, RR, RN, RO, RS e SP, com o objetivo de construir políticas públicas
culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:

• A representação do teatro de rua, nos Colegiados Setoriais e Conselhos das instâncias
municipal, estadual e federal;

• A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03, que vincula para a cultura, o
mínimo de 2% no orçamento da União, 1,5% no orçamento dos estados e Distrito
Federal e 1% no orçamento dos municípios;

• O direito a indicação de representantes do teatro de rua nas comissões dos editais
públicos;

• A extinção da Lei Rouanet e de qualquer mecanismo de financiamento que utilize a
renúncia fiscal, por compreendermos que a utilização da verba pública deve se dar
através do financiamento direto do Estado, por meio de programas e editais em forma
de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade; Para tanto em
apoio ao movimento 27 de março sugerimos modificações no PROFIC (anexo);

• A criação de um programa específico que contemple: produção, circulação, formação,
registro, documentação, manutenção e pesquisa para o teatro de rua;

• Que os espaços públicos (ruas, praças e parques, entre outros), sejam considerados
equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais de políticas
públicas e no Plano Nacional de Cultura;

• A extinção de toda e qualquer cobrança de taxas, bem como a desburocratização para
as apresentações de teatro de rua garantindo assim o direito de ir e vir e a livre
expressão artística;

• Queremos construir uma política de Estado em contraponto a políticas de eventos que
o mercado vem nos impingindo. As iniciativas de governo em criar editais para as artes
devem ser transformados em leis para a garantia de sua continuidade.

O Teatro de rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além
de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, instituímos o
dia 27 de março, dia mundial de teatro e circo, como o dia de mobilização nacional por
políticas públicas e conclamamos os artistas-trabalhadores e a população brasileira a lutarem
pelo direito á cultura e a vida".

"O país se apresenta pelo teatro que representa"
(Paschoal Carlos Magno)

22 de abril de 2009
Aldeia de Arcozelo, Paty do Alferes, Rio de Janeiro
Rede Brasileira de Teatro de Rua